Deputado Nicoletti protocola projeto que permite ao servidor público atuar como MEI

O deputado federal Nicoletti (PL-RR) protocolou um Projeto de Lei Complementar (PLP) que altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa para permitir que servidores públicos municipais, estaduais e federais possam se formalizar como Microempreendedores Individuais (MEI). Atualmente, a legislação de diversos entes proíbe que esses profissionais atuem como microempreendedores individuais, o que acaba empurrando […]

DPE-RR orienta mulheres sobre novo prazo para denunciar crimes de violência doméstica

Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passam a contar com um prazo maior para denunciar seus agressores nos casos previstos em lei. A mudança é destacada pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), que reforça a importância de as vítimas conhecerem seus direitos e buscarem atendimento especializado.  Com a sanção da Lei nº […]

Governo de Roraima e Incra firmam acordo para acelerar regularização fundiária no Estado

O Governo de Roraima, por meio do Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima), firmou nesta terça-feira, 30, um Acordo de Diretrizes para Cooperação Técnica com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para ampliar as ações de regularização fundiária nos projetos de assentamento da reforma agrária em todo o Estado. O […]

Empreendedores e famílias pioneiras recebem homenagem em sessão especial na ALERR

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) realizou, nesta terça-feira (30), uma sessão especial dedicada ao reconhecimento de homens, mulheres, famílias e empreendedores que ajudaram a construir a história do Estado. Durante a solenidade, foram entregues as comendas História Viva de Roraima e Orgulho de Roraima, homenagens concedidas a personalidades e instituições que se destacam por […]

CELEBRAÇÃO | Programa Fiscaliza completa nove anos de atuação no atendimento a demandas de infraestrutura da população

Nesta terça-feira (30), o programa Fiscaliza, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), completa nove anos de atuação. Vinculado à Superintendência de Programas Especiais, a iniciativa foca na resolução de problemas diários dos cidadãos, como saneamento básico e iluminação pública. O Fiscaliza é uma das dez ações do Poder Legislativo que compõem o braço social do parlamento. Ao […]

Michelle Bolsonaro deixa presidência do PL Mulher após crise com Flávio

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro anunciou, nesta terça-feira (30/6), que deixará a presidência do PL Mulher. Em nota, ela afirmou que tomou a decisão após conversar com o marido, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e comunicá-la ao presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto. Segundo Michelle, o objetivo é se dedicar “integralmente” aos cuidados com o marido […]