Prefeitura de Boa Vista lança edital para inscrição de blocos carnavalescos

A Prefeitura de Boa Vista já está nos preparativos para o carnaval de 2024. Para isso, convoca todos os representantes de blocos carnavalescos a se inscreverem no período de 11 a 15 de janeiro, presencialmente na Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista (FETEC). As inscrições serão feitas via entrega da Proposta […]

MTE resgata 3.190 trabalhadores de condições análogas à escravidão em 2023

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou, durante todo o ano de 2023, um total de 3.190 trabalhadores da situação de trabalho análogo à escravidão no Brasil, tendo fiscalizado no período 598 estabelecimentos urbanos e rurais, o que possibilitou o pagamento de R$ 12.877.721,82 em verbas salariais e rescisórias aos trabalhadores resgatados pela fiscalização […]

Jurisdicionados já podem consultar os Manuais de elaboração das prestações de contas

 A fim de orientar os gestores a evitar a falta de documentos e a perda de prazo na prestação de contas realizada anualmente pelos responsáveis das unidades jurisdicionadas, em cumprimento a Lei Orgânica do Tribunal de Contas de Roraima (TCERR), a Secretaria-Geral de Controle Externo do TCERR disponibilizou os Manuais de Elaboração da Prestação de […]

Ações do Ministério da Saúde reduzem número de óbitos no território Yanomami

As principais ações para assistência aos indígenas Yanomami em 2023, estruturadas pelo Ministério da Saúde e demais ministérios envolvidos na operação, são aqui registradas: Em 2023, foram notificadas 308 mortes no território e em 2022, 343, segundo dados do Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (Siasi). O Ministério da Saúde esclarece que a […]

Novos conselheiros tutelares de Boa Vista tomam posse

Após o intenso processo de escolha dos novos conselheiros tutelares de Boa Vista, a Prefeitura e o Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA) promoveram a solenidade de posse nesta quarta-feira, 10. Foram 15 conselheiros eleitos e 15 suplentes. Os profissionais assumem o mandato de 2024 a 2027 e são os responsáveis […]

Disque 100: Aprimoramento do sistema garante que mais cidadão denunciem de violações de direitos humanos

Canal gratuito e acessível para registro e encaminhamento de denúncias de violações, o Disque 100 (Disque Direitos Humanos) alcançou números recordes em 2023 – foram quase 430 mil denúncias e 2,8 milhões de violações registradas no período. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (5/01) pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e […]