Deputados derrubam veto do governo e mantêm projeto sobre bronzeamento artificial
Deputados estaduais rejeitaram, por 14 votos, o veto total do Governo de Roraima ao Projeto de Lei nº 072/2025, durante sessão legislativa realizada nesta terça-feira (17), no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas. A decisão garante a continuidade da proposta que trata da regulamentação do uso de câmaras de bronzeamento artificial no estado. De iniciativa dos parlamentares […]
Projeto Descomplica da DPE-RR inicia em março programação de 2026 em escolas da rede estadual
A programação de 2026 do Projeto Descomplica, da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), começa ainda neste mês em escolas da rede pública estadual. A iniciativa busca estimular o diálogo e incentivar formas pacíficas de resolução de conflitos no ambiente escolar. Veja calendário abaixo. A proposta é realizar capacitações, rodas de conversa e atividades educativas […]
Produtor rural de Roraima é selecionado em concurso nacional de inventos com debulhadora de feijão verde
O produtor Francisco Edvan Ferreira Barros, morador da comunidade Bom Intento, zona rural de Boa Vista, foi selecionado entre 242 inscritos de todo o país no 1º Concurso Nacional de Inventos de Máquinas, Equipamentos e Implementos adaptados à Agricultura Familiar e aos Povos e Comunidades Tradicionais. O produtor é participante do programa ALI Rural, iniciativa […]
Projeto proíbe reserva de mercado na pesca esportiva e exige base científica para restrições estaduais
O Projeto de Lei 6203/25 estabelece um marco legal nacional para a pesca esportiva e proíbe estados e municípios de criarem restrições que configurem “reserva de mercado” para empresas de turismo. A proposta altera a Lei da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca (Lei 11.959/09) e está em análise na Câmara […]