Na manhã desta quarta-feira, 14, os Tribunais de Contas de Roraima (TCERR) e da Paraíba (TCE-PB) celebraram acordo de Cooperação Técnica que tem como finalidade principal promover a transferência de tecnologia, troca de conhecimentos, experiências e informações técnicas entre as cortes, visando o aprimoramento dos processos de fiscalização, controle e transparência na gestão pública.

O intercâmbio e cooperação entre os partícipes se dará na cessão bilateral e sem ônus dos sistemas informatizados que constituem os sistemas de informação de uso das partes, que sejam específicos para o Controle de Tramitação de Processos, além de promover o fortalecimento e a integração dos Tribunais de Contas, em âmbito nacional, assim como desenvolvimento de políticas e a gestão de soluções compartilhadas.

O acordo, que tem vigência de 5 anos, foi assinado pelos presidentes das duas cortes, conselheiros Célio Wanderley e Nominando Diniz, no Plenário do TCERR e contou com a presença dos demais membros, auditores e técnicos da Casa. Na oportunidade, o conselheiro Nominando Diniz fez uma apresentação sobre os avanços tecnológicos do TCE da Paraíba e a respeito dos sistemas cedidos no acordo.

Para o conselheiro Bismarck Azevedo o principal objetivo de buscar parcerias na área de modernização tecnológica é o impacto dessas tecnologias diretamente no trabalho finalístico da corte de contas. O conselheiro Bismarck fez questão de registrar a receptividade e a disponibilidade demonstrada pela corte de contas paraibana para a formação dessa exitosa parceria.

Sistema Athenas

Outro acordo celebrado nesta semana foi relativo à Cessão do Software Athenas, criado pelo Ministério Público do Estado do Tocantins (MP/TO). O sistema é composto por diversos módulos (Folha, RH, Diárias, Portal do Cidadão, Patrimônio, Protocolo, dentre outros), todos em plataforma web, e tem se destacado por ser um sistema único (ERP), apresentando-se como exemplo de inovação desde que foi desenvolvido pelo MPTO.

O acordo foi assinado via SEI pelo presidente do TCERR, conselheiro Célio Wanderley e o procurador-geral de Justiça Luciano Cesar Casaroti e terá vigência de 5 anos. Atualmente, o sistema Athenas é utilizado por oito instituições: Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE); Ministérios Públicos do Mato Grosso (MPMT), Piauí (MPPI) e Roraima (MPRR); e Defensorias Públicas do Tocantins, Rondônia e Piauí.

O termo de cessão prevê, entre outras atribuições e responsabilidades, a contribuição do TCERR com a sustentação, evolução e aperfeiçoamento do software, a partir da gestão e desenvolvimento compartilhado do sistema, em que os órgãos participantes auxiliarão, técnica e financeiramente, nas ações de melhoria.