Em estudo divulgado nesta segunda-feira, 12, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Roraima lidera o ranking de morte entre mulheres no Brasil. Segundo o levantamento, a taxa de homicídio feminina roraimense (10,4) foi quase o triplo da brasileira (3,5).

O estudo é coordenado em parceria o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pela contagem da população. Também participaram o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), assim como o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.

Entre os anos de 2013 e 2023, 47.463 mulheres foram assassinadas no Brasil. Somente em 2023, os registros apontam para 3.903 mulheres vítimas de homicídio, o que equivale a uma taxa de 3,5 mulheres por grupo de 100 mil habitantes do sexo feminino. Apesar da tendência de queda geral nos homicídios, é possível observar que a redução foi mais expressiva na população em geral do que entre as mulheres. Ainda que, tradicionalmente os homens sejam os principais envolvidos em crimes letais intencionais. 

Casos subnotificados

De fato, quando se leva em consideração o número de homicídios estimados, que incluem os homicídios ocultos, esse número é ainda maior. Em 2023, a taxa de homicídios estimados por 100 mil habitantes foi de 4,1, ao passo que a taxa de homicídios registrados foi de 3,5. Ou seja, a taxa de homicídios de mulheres é 17,1% maior do que nos registros oficiais. Em números absolutos, em 2023 houve 3.903 homicídios femininos registrados, os estimados somariam 4.492, isto é, 589 mortes a mais.

Roraima no topo

Entre as taxas de homicídios femininos registrados em diferentes estados, em 2023, as maiores taxas foram encontradas em estados da região amazônica:

• Roraima: 10,4 por 100 mil mulheres
• Amazonas: 5,9 por 100 mil mulheres
• Rondônia: 5,9 por 100 mil mulheres

Outras Unidades da região norte:

• Pará: 4,3 por 100 mil mulheres
• Acre: 3,8 por 100 mil mulheres
• Tocantins: 3,7 por 100 mil mulheres
• Amapá: 3,2 por 100 mil mulheres

Entretanto, as características étnico-raciais da mortalidade nesses estados podem ser imprecisas. O Atlas da Violência vem chamando a atenção para o fato de que as notificações de mortalidade indígena, por não se basearem em autodeclaração, tendem a se perder na categoria “parda”. 

É interessante notar o perfil étnico-racial dessas mulheres, uma vez que a população indígena é bastante representativa na região amazônica.

Em Roraima, que registrou 31 vítimas, 12 delas são indígenas e 15 são pardas; no Amazonas, são 3 indígenas e 104 pardas, de um total de 122 vítimas. Já Rondônia não registrou nenhuma morte de mulher indígena dentre as 54, embora a maioria (36) seja parda. Ou seja, é possível que o assassinato de mulheres indígenas esteja subnotificado.