O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos), recebeu, na tarde desta quarta-feira (17), representantes do agronegócio que atuam no estado para discutir sugestões de aprimoramento ao Novo Código de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Roraima.
A reunião ocorreu na Casa Legislativa e contou com a participação de representantes da Cooperativa Agropecuária de Roraima (Coopercarne), da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Roraima (Aprosoja) e da Organização das Cooperativas Brasileiras em Roraima (OCB/RR).
Durante o encontro, os participantes apresentaram contribuições ao texto do Novo Código, amplamente debatido ao longo deste ano. As propostas têm como foco principal beneficiar os trabalhadores locais, especialmente no que se refere aos elevados custos com reposição florestal e à exigência de estudos técnicos.
“Nós estamos alcançando aquele objetivo que nós queríamos, que era exatamente fazer um Código Ambiental ouvindo as pessoas. Então, hoje se materializou de forma oficial a entrega das contribuições feitas por esses representantes dos produtores do estado”, enfatizou o presidente da ALERR, deputado Soldado Sampaio.
Para o presidente da Coopercarne, André Prado, a reunião foi extremamente positiva, pois permitiu detalhar as principais dificuldades enfrentadas pelos produtores e apresentar propostas para solucioná-las.
“Levando em consideração o alto valor da reposição florestal, o que impede o investimento dos trabalhadores, sugerimos a criação de um fundo estadual direcionado para o reflorestamento e manutenção. Também sugerimos atuação em áreas no lavrado, mediante autorização de um comitê, com o objetivo de reduzir o material combustível e prevenir incêndios no período de queimadas”, explicou.
O presidente da Aprosoja, Murilo Ferrari, ressaltou que o grupo busca contribuir com o debate para beneficiar os associados que lutam pelo desenvolvimento econômico do estado. Ele pontuou que o código anterior impunha entraves significativos aos produtores.
“O produtor deixa de abrir novas áreas porque o custo da recomposição ambiental é muito elevado e muitos não têm recursos para arcar com a recuperação florestal exigida. Diante disso, propomos a redução destes custos, bem como a dispensa de estudos técnicos onerosos, especialmente para áreas acima de mil hectares. Propomos ainda que a madeira utilizada na construção de cercas, currais e moradias seja contabilizada como parte da recomposição e incluída no inventário florestal”, disse.
Ele acrescentou que o principal objetivo é facilitar a regularização do produtor. Para Murilo, o excesso de regras muitas vezes inviabiliza a regularização, levando o produtor a atuar de forma irregular e a acumular passivos ambientais que acabam impedindo sua produção.
