Na última semana, o prefeito de Boa Vista Arthur Henrique tomou duas decisões relativas ao programa Minha Casa, Minha Vida. Ele sancionou uma lei que isenta os empreendimentos do programa de pagar impostos e taxas. E, além disso, assinou um decreto doando 26 áreas para as futuras construções.
Desta forma, Boa Vista atende a todas as exigências do Governo Federal para receber os novos investimentos do Minha Casa, Minha Vida. Essas medidas garantem, por exemplo, o espaço para até 1.622 moradias, entre nos moldes de casas ou de apartamentos.
E a iniciativa da gestão municipal é o tema do podcast desta semana de Romero Jucá. No programa, ele conversou com o presidente da Emhur, a Empresa Municipal de Habitação e Urbanismo, Sérgio Pillon.
Conforme Romero Jucá, a decisão da gestão municipal coloca Boa Vista à frente de outras cidades do país. Porque dá as condições para que a cidade seja atendida como uma prioridade.
“O que o prefeito Arthur Henrique fez, foi muito importante. Porque ele garantiu que Boa Vista está pronta para receber os investimentos do Minha Casa, Minha Vida. A nossa capital tem um alto déficit habitacional e por isso, tem que ter uma atenção especial. É o que eu estou cobrando”.
Recentemente, o presidente do MDB RR, Romero Jucá, esteve com o Ministro das Cidades, Jader Filho e ainda com o presidente Lula para tratar do tema. Inicialmente, segundo dados do PAC, Boa Vista deve receber 469 unidades habitacionais.
“Isso é muito pouco considerando a necessidade da nossa capital. Por isso, estamos tratando diretamente no Ministérios para ampliar esse número e ajudar mais pessoas a realizarem o sonho de ter a sua casa”.
Minha Casa, Minha Vida: projetos da capital devem ser aprovados em até 120 dias
No podcast, o presidente da Emhur, Sérgio Pillon explicou quais devem ser os próximos passos em relação ao Minha Casa, Minha Vida.
“Eu sei que tem muita gente na expectativa e perguntando sobre as inscrições. Mas, a Prefeitura deu o primeiro passo, cedendo as áreas. Agora, o Governo Federal tem que avançar na publicação das portarias que reconhecem essas áreas. Então, esse é um procedimento que deve levar uns 120 dias”.
Conforme o presidente da Emhur, é importante que as pessoas interessadas mantenham o seu CADÚnico atualizado. Para isso, portanto, basta procurar o CRAS mais próximo de sua casa.
“Boa Vista tem áreas para atender a três faixas do programa. O que é importante para quem tem o interesse e uma renda para financiar o seu imóvel. Com a cessão dessas áreas, portanto, a construção fica mais barata e nós ampliamos as chances do Governo Federal destinar mais moradias para a capital”.
