“Igualdade é Justiça: Racismo Não Tem Espaço Aqui” é o tema da campanha institucional que o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) está realizando no mês de maio, com o objetivo de mobilizar servidores, magistrados e a sociedade para refletirem, se posicionarem e agirem contra todas as formas de discriminação racial, dentro e fora do ambiente institucional.
A primeira ação ocorreu durante a Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e adotada por todos os Tribunais de Justiça do país, onde as equipes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação (CPEAMAS), do Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade e da Ouvidoria Geral de Justiça, distribuíram materiais informativos e deram orientações aos servidores, destacando o compromisso com um ambiente de trabalho mais seguro, ético e respeitoso.
O lançamento da Cartilha “Guia Prático sobre Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminações – Com base no código de ética e conduta do TJRR” também foi realizado por meio de parceria entre sua Corregedoria-Geral de Justiça, Ouvidoria-Geral de Justiça e as Comissões de Assédio e Discriminação de 1º e 2º Graus. O material busca promover a conscientização de servidores, estagiários e colaboradores. Acesse a cartilha: ((https://www.tjrr.jus.br/images/cgj/docspdf/GUIA_PRATICO_PREVENCAO_AO_ASSEDIO_2025.pdf))
Adicionalmente, uma campanha de autodeclaração está em andamento para a formulação de políticas públicas mais eficazes e uma atuação mais justa e representativa no Poder Judiciário. A autodeclaração permite que os dados étnico-raciais da instituição reflitam a diversidade da sociedade brasileira, além de embasar ações afirmativas e decisões estratégicas voltadas à equidade. Diante disso, foram disponibilizados formulários para serem preenchidos por:
No dia 30 de maio, a Escola Judicial de Roraima (Ejurr) também promoverá a palestra “Quem Somos? Raça, Identidade e os Caminhos da Autoidentificação no Brasil”. A palestra será ministrada por Sabrina Braga, professora de direito eleitoral e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).
O Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais (Nucri) também atuará em prol do combate ao racismo com o lançamento do podcast Diálogos da Justiça, que será lançado a partir do dia 12 de maio.
