Boa Vista foi novamente referência em políticas públicas para a primeira infância. Na noite dessa quinta-feira, 4, o prefeito de Manaus, David Almeida, inaugurou o parque Gigantes da Floresta com animais da região, sendo alguns idênticos aos construídos no Parque do Rio Branco, na capital Roraimense, durante a gestão da ex-prefeita Teresa Surita.

O prefeito David Almeida chegou a visitar Boa Vista algumas vezes nos últimos anos e conheceu a Selvinha Amazônica do Parque do Rio Branco. Em julho de 2022, por exemplo, o gestor amazonense conheceu a selvinha da praça do Nova Cidade, com áreas seca e molhada, e outros equipamentos públicos ligados à 1ª Infância. “Uma outra concepção que vimos aqui em Boa Vista é essa “praça molhada” pra criançada aliviar o calor e brincar com a família. Olhem só que bacana!”, afirmou em redes sociais à época, durante visita à cidade.

Política da primeira infância em Boa Vista começou a partir da experiência de Teresa

A primeira infância compreende o período de até seis anos de idade da criança. Conforme especialistas da área, essa é a fase mais importante para o desenvolvimento humano. Pensando nisso, a ex-prefeita Teresa Surita implantou, em 2013, o Família Que Acolhe.

Dessa forma, a iniciativa evoluiu e se consolidou como uma política intersetorial que envolve praticamente todas as secretarias da prefeitura. Ela integra serviços nas áreas de finanças, saúde, infraestrutura, educação, social, tecnologia da informação, lazer entre outras.

A partir de então, todas as ações do município, durante a gestão de Teresa, passaram a ter um olhar para a criança. Desde ações dentro das escolas, até a construção de praças, calçadas, abrigos de ônibus, praças equipadas para atender as crianças menores com brinquedos interativos e que fortalecem o vínculo entre pais e filhos.

Criança no orçamento

Presente no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), a Primeira Infância está entre as prioridades da gestão do município. Cerca de R$ 190 milhões do orçamento municipal (LOA 2024) são destinados para políticas públicas voltadas para o desenvolvimento infantil.

Dentre as políticas, o Plano Municipal da Primeira Infância estabelece normas, orientações e metas a serem cumpridas pelo município com foco no desenvolvimento infantil. A proposta tem avançado. Recentemente foi implantando o “Comitê das Crianças”, espaço em que as próprias crianças são consultadas.

Do mesmo modo, outra marca da prefeitura no cuidado com a primeira infância é o período de licença maternidade às servidoras municipais. A medida adotada por Teresa, ao aumentar em mais um mês a licença maternidade das servidoras públicas, passando de seis para sete meses, fez com que Boa Vista fosse a primeira cidade do Brasil a expandir esse benefício e ainda é a única até os dias atuais.

O FQA e a política de primeira infância

O Família que Acolhe se tornou exemplo de política de primeira infância para o Brasil e para o mundo, sendo objeto de estudos e pesquisas sobre o tema nas mais renomadas instituições de ensino, como as universidades de Harvard e Nova York (EUA).

O FQA é um dos programas mais completos do Brasil. Ou seja, as famílias contam com orientações sobre parentalidade positiva, consultas médicas, enxoval para recém-nascidos, puericultura, planejamento familiar, sala de vacina e farmácia, atendimentos de psicologia e assistência social. A creche também é garantida, conforme a assiduidade da família.

A Universidade do Bebê (UBB) e a Visitação Domiciliar são as principais atividades do FQA, que consistem em encontros/visitas a cada 15 dias para orientar sobre o fortalecimento dos vínculos familiares e estímulos à saúde do bebê e seu desenvolvimento.

Reconhecimentos

O programa, além de ter sido referência para a criação do programa Criança Feliz, do Governo Federal, é uma das bases do “Guia de Orientações sobre Parâmetros de Qualidade dos Programas e Serviços de Parentalidade no Brasil”, da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal que serve de referência para estados e municípios para implantação destes programas Brasil a fora.

Em 2019, Boa Vista sediou o 1º Fórum Nacional da Primeira Infância, e em 2022 sediou o 1º Encontro da Rede Urban95 no Brasil, com a participação de mais de 25 cidades de todas as regiões do país que vieram conhecer in loco as iniciativas de primeira infância de Boa Vista.

Além de receber frequentemente comitivas de diversos estados brasileiros e do mundo, a capital acumula premiações e reconhecimentos sobre o trabalho desenvolvido na Primeira Infância:

• Prêmio Prefeito Amigo da Criança – Categoria Boas Práticas (Junho 2016);
• Prêmio Cidades Sustentáveis 2019: Redução das Desigualdades – Tema Acesso a Serviços – 2º lugar na Categoria Cidades Médias (Setembro 2019);
• Prêmio do Conselho Nacional de Justiça de Boas Práticas para a Primeira Infância – 2º lugar na categoria Governo (Dezembro 2019);
• Reconhecimento de Boa Prática do Comitê Gestor Intersetorial da Primeira Infância (Agosto 2021).
• Teresa recebeu medalha da 1ª infância no Congresso Nacional