Com o tema: “Integração, Orientação e Controle Social”, o Tribunal de Contas de Roraima (TCERR) lançou, nesta sexta-feira (22), no município de Cantá, a primeira edição do programa “TCE na Comunidade”. O projeto visa proporcionar conhecimento sobre as ações de fiscalização da instituição, incentivar o controle social e a transparência, além de realizar atendimentos sociais e promover ações preventivas.
Estiveram presentes, autoridades representantes das esferas municipais, estaduais e do governo federal, conselheiros do TCE de Roraima e do Amapá, servidores públicos, comunidade, além de entidades locais.
O presidente do TCE do Amapá, Michel Harb, instituição pioneira do programa TCE na Comunidade, fez um resumo do trabalho que vem sendo realizado naquele Estado e parabenizou o TCE pela visão de implantar o projeto em Roraima. Lembrou que em 2019, ao perceber a distância entre a sociedade, comunidades indígenas e o órgão de fiscalização, o TCE do Amapá abraçou a ideia e foi quando tudo começou. Finalizou desejando êxito ao programa no estado de Roraima.
O vice-presidente e coordenador do programa TCE na Comunidade em Roraima, Brito Bezerra, destacou que o tribunal é amigo do bom gestor e não deve apenas atuar como um ente julgador. “Eu e o presidente do Amapá sonhamos juntos para que pudéssemos desenhar esse programa para o Estado de Roraima. Temos a missão constitucional de zelar pelos recursos públicos e de fazer com que o gestor público esteja de acordo com as diretrizes da constituição”, acrescenta.
Para o prefeito de Cantá, André de Castro, a aproximação de um órgão fiscalizador com as prefeituras é de suma importância. “A nossa vontade de acertar é muito grande, mesmo diante dos muitos desafios. Muitos gestores erram por falta de informação, mas o nosso trabalho é pautado para acertar. O TCE atuando conjuntamente com as prefeituras é a certeza que vamos acertar”, disse.
O presidente do TCERR, conselheiro Célio Wanderley, lembrou que quando assumiu a gestão, direcionou o trabalho para uma vertente mais pedagógica, voltando-se também para um olhar social. Wanderley explicou que tribunal não constrói, mas é responsável pela indução de políticas públicas para que a sociedade tenha um ganho real. “A verdade é que o dinheiro que sai não volta para sociedade, por isso a importância de antecipar e evitar que o recurso seja desviado”, explicou.
Durante o evento, como forma de reconhecimento pela parceria na implantação do projeto no município de Cantá, diversas autoridades foram agraciadas com o troféu TCE na Comunidade. A Cerimônia finalizou com a apresentação do ritual Kazary Dainhau e da dança Parichara pelo grupo indígena Ednilson Lima Cavalcante da Terra Indígena Tabalascada.
Após a implantação oficial da 1ª edição do programa TCE na Comunidade foi realizada a sessão extraordinária itinerante do Pleno do TCERR. Ao final da sessão plenária, a comitiva seguiu para a Escola Municipal Tia Ercília onde foi feita a doação de computadores para o laboratório de informática da Escola Municipal Tia Ercília.