O programa TCE na Comunidade será lançado nesta sexta-feira (22) no município de Cantá. A abertura ocorrerá às 9h, no Salão Nobre da Secretaria de Educação, com a presença de autoridades, servidores municipais e sociedade.
A iniciativa tem como objetivo proporcionar conhecimento sobre as ações de fiscalização do Tribunal de Contas de Roraima (TCERR), incentivar o controle social e a transparência, além de realizar atendimentos sociais e promover ações preventivas.
Serão dois dias de programação. No dia 22, após a abertura oficial, haverá uma sessão extraordinária itinerante do Pleno com julgamento de processos. Ao término da sessão plenária, a comitiva seguirá para a Escola Municipal Tia Ercília onde será feita a doação de computadores. No período da tarde haverá um ciclo de palestras com foco na primeira infância. Já no dia 23 será realizada uma ação social em parceria com órgão parceiros.
Ação Social
No dia 23 de setembro, a ação social, que vai acontecer na Escola Municipal Tia Ercília contará com diversos serviços voltados à saúde, lazer, atendimento jurídico, cidadania e orientação sobre abertura de empresa aos moradores do município. As senhas serão distribuídas a partir de 7h e o atendimento ocorrerá no horário de 8h às 12h.
A organização do evento esclarece que os interessados no atendimento precisam levar um documento de identidade, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência.
No dia da ação serão disponibilizados os seguintes serviços:
60 consultas para cardiologia
60 consultas para pediatria
120 consultas para oftalmologia
40 procedimentos de odontologia
50 procedimentos de consulta ginecológica, preventivo, mamografia, ultrassom de mama, pélvica e transvaginal.
Também serão aplicadas vacinas do calendário adulto e infantil e ofertados testes rápidos de Sífilis, HIV e Hepatites B e C.
A Defensoria Pública também estará presente com orientação sobre direito civil, criminal e da família, além de ação de alimentos, investigação de paternidade, 2ª via do registro civil, informações sobre processos, divórcio, declaração e dissolução de união estável, entre outras orientações jurídicas.
A Casa da Mulher Brasileira disponibilizará atendimento psicossocial ao enfrentamento da violência doméstica e familiar, além de esmaltação, corte de cabelo e design de sobrancelha. A ação social também contará com serviços de recreação infantil.
Ainda serão oferecidos emissão de identidade, consulta e emissão do Cadastro de Pessoa Física (CPF), regularização e emissão de título de eleitor,
A comunidade ainda contará com informações sobre registro e abertura de empresas, emissão de certidões, licenciamento e extinção de empresas.
Parcerias
O programa voltado à comunidade é uma iniciativa do TCERR em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), Secretaria Estadual de Cultura e Turismo (Secult), Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes), Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE), Polícia Civil por meio do Instituto de Identificação Odílio Cruz (IIOCRR), Receita Federal, Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Junta Comercial do Estado de Roraima (JUCERR).
Evento: TCE na Comunidade
Dias: 22 e 23 de setembro
Dia 22 Horário: 8h
Dia 23 Horário: 8h às 12h
Local abertura: Secretaria de Educação
Local Ação Social: Escola Municipal Tia Ercília
