Durante a solenidade do Pacto pela 1ª Infância realizado pelo Tribunal de Contas de Estado de Roraima (TCE-RR), o prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique (MDB), destacou a referência que Boa Vista é para o Brasil e o mundo em políticas públicas para as crianças. Teresa Surita foi citada por Arthur por ter sido a pioneira na criação de ações para as crianças em Roraima e por receber nesta quarta-feira, 23, no Congresso Nacional, a medalha Amigo da 1ª Infância.

Há pelo menos 10 anos Boa Vista discute e implementa ações voltadas à 1ª Infância na capital. A política social integrada já acompanhou, desde 2013, mais de 26 mil gestações. “É importante garantir as politicas publicas que de fato promovam o desenvolvimento e que vão alem do assistencialismo. Boa Vista hoje já tem um PPA aderente com planos específicos para a primeira infância. Temos 14 secretarias com ações focadas para as crianças desde 2021”, disse o prefeito Arthur.

O presidente do TCE-RR, Célio Wanderleiy, destacou os feitos de Boa Vista com as políticas públicas para a 1ª infância. “É inegável o êxito da primeira infância na cidade de Boa Vista e não por acaso é reconhecida pela capital da primeira infância. Mas queremos fazer mais, queremos que todos os municípios de Roraima sejam a cidade da primeira infância”, afirmou.

Boa Vista, a Capital da Primeira Infância

Com a criação do programa Família que Acolhe (FQA), em 2013, a prefeitura revolucionou o olhar e o cuidado com a Primeira Infância na capital, em uma época que mal se ouvia falar no assunto. Boa Vista se tornou pioneira na atuação em rede e intersetorial, integrando diversos serviços nas áreas da saúde, infraestrutura, finanças, social, educação e outras.

Neste mês de setembro, o programa completa 10 anos de existência, tendo acompanhado mais de 30 mil gestações. É um dos programas mais completos do Brasil. As famílias contam com orientações sobre parentalidade positiva, consultas médicas, enxoval para recém-nascidos, puericultura, planejamento familiar, sala de vacina e farmácia, atendimentos de psicologia e assistência social. A creche também é garantida, conforme a assiduidade da família.

A Universidade do Bebê (UBB) e a Visitação Domiciliar são as principais atividades do FQA, que consistem em encontros/visitas a cada 15 dias para orientar sobre o fortalecimento dos vínculos familiares e estímulos à saúde do bebê e seu desenvolvimento.

Cidade é projetada para os pequenos

As praças e prédios públicos trazem em si o conceito da primeira infância e fortalecem os vínculos familiares. A exemplo das Selvinhas Amazônicas que estimulam brincadeiras com intencionalidade, fortalecendo os laços entre pais e filhos. Abrigos de ônibus temáticos reforçam essa importância. Creches e pré-escolas contam com Currículo da Educação Infantil, reafirmando o compromisso da gestão com a primeira infância.

O tema da paternidade ativa tem sido um foco muito importante nas intervenções do programa Família que Acolhe com as famílias. Lembrando que a primeira infância não é responsabilidade apenas da mãe, mas também do pai, além de todos os outros cuidadores da criança e toda sociedade.

O programa mais perto das famílias

O programa cresceu tanto que, em 2021, foi descentralizado para os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), garantindo mais comodidade às beneficiárias, que passaram a contar com atendimento próximo de casa. O FQA também atende beneficiárias por meio de visitas domiciliares que prioriza o acolhimento às famílias em situação de vulnerabilidade social.

Curiosidades sobre a Capital da Primeira Infância

Boa Vista foi a primeira capital brasileira a instituir um programa de primeira infância que atende as famílias em encontros de grupos e visitação domiciliar. O FQA transformou a cidade na Capital da Primeira Infância e serviu de modelo para a criação do Programa Criança Feliz, do Governo Federal, em 2016.

O programa é base do “Guia de Orientações sobre Parâmetros de Qualidade dos Programas e Serviços de Parentalidade no Brasil”, da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal. Como exemplo para o Brasil, em 2019, Boa Vista sediou o 1º Fórum Nacional da Primeira Infância, e em 2022 sediou o 1º Encontro da Rede Urban95 no Brasil.

Prêmios pelo trabalho com a Primeira Infância

*Prêmio Prefeito Amigo da Criança – Categoria Boas Práticas (Junho 2016);

*Prêmio Cidades Sustentáveis 2019: Redução das Desigualdades – Tema Acesso a Serviços – 2º lugar na Categoria Cidades Médias (Setembro 2019);

*Prêmio do Conselho Nacional de Justiça de Boas Práticas para a Primeira Infância – 2º lugar na categoria Governo (Dezembro 2019);

*Reconhecimento de Boa Prática do Comitê Gestor Intersetorial da Primeira Infância (Agosto 2021).