Durante solenidade do Pacto pela Primeira Infância, que está sendo realizado nesta terça-feira, 22, na Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), o presidente do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR), Célio Wanderleiy, destacou os feitos de Boa Vista com as políticas públicas para a 1ª infância. 

“É inegável o êxito da primeira infância na cidade de Boa Vista e não por acaso é reconhecida pela capital da primeira infância. Mas queremos fazer mais, queremos que todos os municípios de Roraima sejam a cidade da primeira infância”, afirmou Célio. 

Boa Vista é reconhecida por conta das ações realizadas na capital desde 2013, ainda na gestão da ex-prefeita Teresa Surita, idealizadora de todas as ações integradas para as crianças, como a criação do Família Que Acolhe, currículo educacional, plano municipal da 1ª Infância e reestruturação da cidade, com o olhar para as crianças. 

O prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique (MDB), também participou da solenidade e destacou os feitos na capital, desde a época de Teresa. “É importante garantir as politicas publicas que de fato promovam o desenvolvimento e que vão alem do assistencialismo. Boa Vista hoje já tem um PPA aderente com planos específicos para a primeira infância. Temos 14 secretarias com ações focadas para as crianças desde 2021”, frisou. 

Arthur ainda fez referência à honraria que Teresa Surita receberá nesta quarta-feira, 23, em Brasília. “Tem uma pessoa que não está aqui hoje porque amanhã recebe a medalha Amiga da Primeira Infância no Congresso Nacional, entregue a apenas 5 pessoas escolhidas em todo o Brasil”, destacou. 

Boa Vista, a Capital da Primeira Infância

Com a criação do programa Família que Acolhe (FQA), em 2013, a prefeitura revolucionou o olhar e o cuidado com a Primeira Infância na capital, em uma época que mal se ouvia falar no assunto. Boa Vista se tornou pioneira na atuação em rede e intersetorial, integrando diversos serviços nas áreas da saúde, infraestrutura, finanças, social, educação e outras.

Neste mês de setembro, o programa completa 10 anos de existência, tendo acompanhado mais de 30 mil gestações. É um dos programas mais completos do Brasil. As famílias contam com orientações sobre parentalidade positiva, consultas médicas, enxoval para recém-nascidos, puericultura, planejamento familiar, sala de vacina e farmácia, atendimentos de psicologia e assistência social. A creche também é garantida, conforme a assiduidade da família.

A Universidade do Bebê (UBB) e a Visitação Domiciliar são as principais atividades do FQA, que consistem em encontros/visitas a cada 15 dias para orientar sobre o fortalecimento dos vínculos familiares e estímulos à saúde do bebê e seu desenvolvimento.

Cidade é projetada para os pequenos

As praças e prédios públicos trazem em si o conceito da primeira infância e fortalecem os vínculos familiares. A exemplo das Selvinhas Amazônicas que estimulam brincadeiras com intencionalidade, fortalecendo os laços entre pais e filhos. Abrigos de ônibus temáticos reforçam essa importância. Creches e pré-escolas contam com Currículo da Educação Infantil, reafirmando o compromisso da gestão com a primeira infância.

O tema da paternidade ativa tem sido um foco muito importante nas intervenções do programa Família que Acolhe com as famílias. Lembrando que a primeira infância não é responsabilidade apenas da mãe, mas também do pai, além de todos os outros cuidadores da criança e toda sociedade.

O programa mais perto das famílias

O programa cresceu tanto que, em 2021, foi descentralizado para os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), garantindo mais comodidade às beneficiárias, que passaram a contar com atendimento próximo de casa. O FQA também atende beneficiárias por meio de visitas domiciliares que prioriza o acolhimento às famílias em situação de vulnerabilidade social.

Curiosidades sobre a Capital da Primeira Infância

Boa Vista foi a primeira capital brasileira a instituir um programa de primeira infância que atende as famílias em encontros de grupos e visitação domiciliar. O FQA transformou a cidade na Capital da Primeira Infância e serviu de modelo para a criação do Programa Criança Feliz, do Governo Federal, em 2016.

O programa é base do “Guia de Orientações sobre Parâmetros de Qualidade dos Programas e Serviços de Parentalidade no Brasil”, da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal. Como exemplo para o Brasil, em 2019, Boa Vista sediou o 1º Fórum Nacional da Primeira Infância, e em 2022 sediou o 1º Encontro da Rede Urban95 no Brasil.

Prêmios pelo trabalho com a Primeira Infância

*Prêmio Prefeito Amigo da Criança – Categoria Boas Práticas (Junho 2016);

*Prêmio Cidades Sustentáveis 2019: Redução das Desigualdades – Tema Acesso a Serviços – 2º lugar na Categoria Cidades Médias (Setembro 2019);

*Prêmio do Conselho Nacional de Justiça de Boas Práticas para a Primeira Infância – 2º lugar na categoria Governo (Dezembro 2019);

*Reconhecimento de Boa Prática do Comitê Gestor Intersetorial da Primeira Infância (Agosto 2021).