O Mirante Edileusa Lóz recebeu na noite dessa terça-feira, 1ª, iluminação da cor lilás, em alusão à campanha nacional de conscientização pelo fim da violência contra a mulher – o Agosto Lilás. Ao longo do mês, diversas ações vão acontecer na cidade, envolvendo as secretarias municipais e a sociedade.

A programação da campanha inclui a 1ª Corrida Municipal Patrulha Maria da Penha, palestras, encontros nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Centros de Referência em Assistência Social (Cras), ações de saúde, segurança e bem-estar social.

“Este mês é especial. Por isso, a Prefeitura de Boa Vista fortalece as ações de conscientização na cidade. A violência contra a mulher é uma triste realidade e precisa acabar. Isso é responsabilidade de todos”, explicou o prefeito Arthur Henrique.

Segundo a secretária municipal de Gestão Social, Nathália Cortez, os dados evidenciam que esse tipo de violência afeta mulheres de todas as classes sociais, idade, nível de escolaridade, raça e religiões. “Os números são alarmantes e a rede de proteção tem atendido muitas vítimas. Falar sobre isso tem feito com que as denúncias aumentem e estamos trabalhando para que essas mulheres se sintam seguras e acolhidas nos Creas”, detalhou.

A servidora pública Sandra Ludgero participou da solenidade inédita na capital e parabenizou a Prefeitura de Boa Vista por levantar essa pauta necessária. “Nós precisamos falar sobre esse problema para alertar as pessoas. O trabalho da Maria da Penha é essencial e a iniciativa da prefeitura nesse ato simbólico faz toda a diferença”, disse.

Agosto Lilás

A Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/ 2006), assinada no dia 7 de agosto, completa 17 anos este mês e foi criada para dar assistência às mulheres vítimas de violência, seja ela física, sexual, psicológica, moral ou patrimonial.

Em virtude das estratégias desenvolvidas no cenário nacional, a campanha “Agosto Lilás” ocorre anualmente, a fim de celebrar este marco jurídico, por meio de ações para a conscientização, mobilização da sociedade e instituição de medidas para coibir todas as formas de violência contra a mulher, além de fomentar as denúncias de práticas ilegais.

Ações da Prefeitura de Boa Vista no combate à violência contra a mulher

Patrulha Maria da Penha

A prefeitura tem um acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça de Roraima desde setembro de 2015, quando foi criada a Patrulha Maria da Penha de Boa Vista, sendo a segunda a ser implantada no Brasil. A missão é garantir o cumprimento das medidas protetivas de urgência (MPUs) expedidas pelo Poder Judiciário.

A patrulha hoje é composta por 17 guardas, sendo nove mulheres. De janeiro a julho de 2023, 1.267 medidas protetivas foram acompanhadas e 6.206 visitas feitas. Os dados também registram 36 conduções de agressores por descumprimento e 18 por violência doméstica e crimes comuns. Desde 2016, foram 8.400 medidas protetivas acompanhadas pela Patrulha Maria da Penha.

“Fazer parte da campanha Agosto Lilás em Boa Vista é motivo de alegria. A patrulha e as mulheres só têm a ganhar com isso. Vamos levar muitas informações à população”, disse a guarda civil municipal Jessyca Pereira.

Acolhimento

Por meio da Secretaria Municipal de Gestão Social (Semges), a prefeitura oferta serviço de acolhimento a vítimas de violência contra a mulher no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Os dados mostram que 888 mulheres foram atendidas nos últimos dois anos e meio pelos Creas: 271 em 2021; 442 em 2022; 175 até julho de 2023.

Projeto “Maria vai à Escola”

Também fruto de uma parceria da Prefeitura de Boas Vista com o TJ/RR desde 2015, o projeto é desenvolvido na rede municipal de ensino e já alcançou 25 escolas e mais de 3.200 alunos. São oito aulas temáticas sobre a Lei Maria da Penha, com metodologias que estimulam reflexões e incentivam os alunos a expressarem suas opiniões, com base em suas vivências. O projeto é desenvolvido entre a Coordenadoria Estadual de Violência Doméstica e a Secretaria Municipal de Educação.