Com programação voltada ao aperfeiçoamento do corpo técnico e reconhecimento às instituições parceiras, o Tribunal de Contas de Roraima celebrou nesta terça-feira, 13, seus 32 anos de atuação em Roraima, sendo a data oficial da instalação da Corte de Contas o dia 31 de maio.
A sessão ocorreu no auditório do Fórum Advogado Sobral Pinto e contou com a presença dos membros do TCERR, autoridades e servidores.
O presidente do TCERR, conselheiro Célio Rodrigues Wanderley, fez a abertura oficial na cerimônia, e registrou a valorosa trajetória da instituição que vem se consolidando não apenas como um órgão fiscalizador, mas também disseminador de conhecimento e capacitação, fomentador do controle social e dedicado à garantia da boa gestão dos recursos público, contribuindo para a construção de uma administração pública ética, transparente e responsável.
O presidente saudou com alegria os presentes, em especial, a presença do ministro do Tribunal de Contas da União, Jhonatan de Jesus, que retorna ao estado, pela primeira vez, após sua posse como membro da instituição. Agradeceu, ainda, a presença dos conselheiros das instituições co-irmãs, conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho, presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, (TCEPB), o vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão e presidente do Comitê Técnico de Saúde do Instituto Rui Barbosa, e conselheiro aposentado do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Sebastião Helvécio Ramos de Castro, e demais autoridades presentes.
MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
Em seguida, houve ato solene de concessão da Medalha de Honra ao Mérito do TCERR, honraria instituída pela resolução nº 016/2018/TCERR/Pleno e concedida às pessoas ou instituições como forma de reconhecimento à sólida contribuição em nossa sociedade.
Foram agraciadas com a comenda as seguintes instituições, por meio dos seus representantes: governador do estado, Antônio Denarium; o ministro do TCU, Jhonatan de Jesus; o desembargador Almiro Padilha, representante do presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, desembargador Jésus Nascimento; o subdefensor público-geral, Natanael Ferreira, representante do defensor público-geral, Oleno Matos; Paulo Sérgio Sousa, procurador-geral do Ministério Público de Contas; o superintendente da Controladoria Geral da União em Roraima, Alessandre Pinagé; a secretária de Controle Externo do TCU em Roraima, Luciana Trindade; o presidente do TCEPB, Antônio Nominando Filho; vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB, Sebastião Helvécio; o vice-presidente executivo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e conselheiro corregedor do Tribunal de Contas de Rondônia, Edilson de Sousa Silva.
O vice-presidente da Atricon, Edilson Silva, fez o uso da palavra para agradecer, em nome do presidente da associação, conselheiro Cezar Miola, “a cooperação o empenho, a dedicação, a devoção de todos aqueles que compõem o sistema de controle externo, do mais humilde servidor aos presidentes das nossas cortes”, destacou.
“Quem sabe faz a hora, não espera acontecer”. Citando o poeta paraibano Geraldo Vandré, o presidente do TCEPB, Antônio Nominando alerta para o uma das maiores finalidades dos tribunais que é ser guardião do dinheiro do povo, ressaltando que vê na jovem corte roraimense, uma atuação de vanguarda. Celebrou a parceria que será firmada, a fim de engrandecer as ações do TCERR. “Espero que este momento não seja o início de um começo, muito menos, o começo de um fim. Mas que seja o início de um começo sem fim,” disse.
O ministro Jhonatan de Jesus, exaltou o simbolismo de participar deste momento – o ministro destacou a representatividade se ser o segundo nortista e o primeiro roraimense a integrar o TCU – e, ainda, ser agraciado como representante de tão respeitada corte. “São valores como imparcialidade, transparência, compromisso, legalidade, celeridade, eficiência e efetividade, é o que tornam essa corte de contas essencial para o aperfeiçoamento da gestão pública,” ressaltou.
O conselheiro decano e presidente da Escola de Contas do TCERR, Manoel Dantas, foi designado a proferir síntese histórica sobre os passos do TCERR nestes 32 anos. Iniciou destacando que “sendo ele o mais jovem de todos os Tribunais de Contas brasileiros num ranking onde se encontram Tribunais de Contas criados nos longínquos séculos XIX e XX, como são exemplos o TCU (1890); o TCEPI (1899) e o TCEBA (1915), não obstante a tenra idade, nosso Tribunal já possui uma história densa e significativa no contexto sociopolítico do Estado de Roraima,” destacou.
Após, Dantas finaliza: “a par desses avanços tecnológicos e metodológicos alcançados ao longo dessa pequena saga do TCERR, eu tenho exaltado em repetidas ocasiões que o nosso Tribunal MACUXI não deixa nada a dever aos Tribunais mais desenvolvidos do país.”, e conclui, “nada disso seria possível não fosse o empenho, o envolvimento, o comprometimento, a dedicação e o devotamento do contingente de pessoas, Conselheiros e Servidores que compõem esse pequeno exército de 347 cidadãos comprometidos com a saúde econômico-financeira do Estado de Roraima e com o bem-estar de seus compatriotas.
Ao final, o público foi brindado com palestra ministrada pelo professor Dr. Sebastião Helvécio Ramos de Castro, vice-presidente de ensino, pesquisa e extensão e presidente do Comitê Técnico de Saúde do Instituto Rui Barbosa (IRB), sobre a palestra “Avaliação de Políticas Públicas: uma nova fronteira para o Controle Externo e valor público para a sociedade”.
PROGRAMAÇÃO
A programação segue durante a semana com foco no aprimoramento de conselheiros e servidores. Na quarta-feira, 14, pela manhã, o presidente do TCE da Paraíba, conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho, fará apresentação técnica sobre o tema “Terceirização dos serviços de saúde pública, estudo de caso do TCEPB”, e com a assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre o TCEPB e o TCERR. Já no período da tarde tem início o curso “Fronteiras e Tendências do Controle Externo no Brasil”, que será ministrado pelo Prof. Dr. Sebastião Helvécio, e seguirá até o dia 16 de junho.
