A candidata ao Governo de Roraima pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), Nelita Frank, disputará a eleição suplementar do próximo domingo, 21 de junho, com o nome e a fotografia da candidata anteriormente registrada pela chapa, Antonia Pedrosa Vieira, exibidos nas urnas eletrônicas.

A decisão foi proferida na noite desta segunda-feira (15) pela juíza relatora Joana Sarmento de Matos, do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), que negou o pedido da coligação para atualização dos dados visuais nas urnas em razão da impossibilidade técnica de reprocessamento dos equipamentos a poucos dias da realização do pleito.

A situação ocorreu após o indeferimento do registro de candidatura de Antonia Pedrosa, em 2 de junho. No dia seguinte, a Federação apresentou o pedido de substituição, indicando a socióloga Nelita Frank como nova candidata ao Governo de Roraima. O deferimento da candidatura, porém, foi concluído apenas em 15 de junho, quando o processo de preparação, carga e lacração das urnas eletrônicas já havia sido finalizado pela Justiça Eleitoral.

Na decisão, a magistrada destacou que a alteração dos dados exibidos nas urnas exigiria a reabertura de procedimentos técnicos já encerrados, comprometendo o cronograma eleitoral e a logística de distribuição dos equipamentos para os municípios e locais de votação.

O entendimento segue o que determina o artigo 72, § 5º, da Resolução TSE nº 23.609/2019, que prevê que, em casos de substituição de candidatura após a preparação final das urnas, o candidato substituto concorre utilizando os dados visuais do candidato substituído.

Apesar da manutenção do nome e da foto de Antonia Pedrosa nas telas das urnas eletrônicas, o TRE-RR esclareceu que todos os votos registrados no número 13 serão contabilizados normalmente para a candidatura de Nelita Frank, candidata oficialmente deferida pela Justiça Eleitoral.

A regularização da candidatura já consta nos sistemas oficiais da Justiça Eleitoral. No portal DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nelita Frank aparece com a situação de candidatura deferida e apta a concorrer, enquanto Antonia Pedrosa consta como inapta.

A eleição suplementar para o Governo de Roraima será realizada no próximo domingo, 21 de junho. A Federação Brasil da Esperança orienta o eleitorado a votar no número 13, reafirmando que os votos serão destinados à candidatura de Nelita Frank e Bartô Macuxi.