Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal de Contas de Roraima recebeu o Selo Diamante, no maior programa de avaliação da transparência pública do Brasil, o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Os resultados foram apresentados durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Florianópolis, capital de Santa Catarina.
A Corte de Contas roraimense, que obteve a maior certificação em 2025, apresentou um índice de transparência de 57,5%. A média nacional em 2025 foi de 66,6% . O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) avaliou os sites de órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, das três esferas de governo: União, Estados, Municípios e do Distrito Federal, além de entidades da Administração Indireta federal.
Dos mais de dez mil portais públicos avaliados, foram certificados 2.912. Mais de dez mil pessoas foram envolvidas no processo, entre controladores e auditores. A iniciativa faz parte de uma série de ações do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Para o auditor de controle externo Antônio Marques “é muito importante o PNTP pois com essa avaliação ele acaba induzindo os gestores a melhorarem os seus portais da Transparência e com isso toda a sociedade ganha, porque uma vez que há mais transparência, o cidadão consulta todas as informações nos portais e exerce a sua cidadania”, enfatizou.
O presidente do Tribunal de Contas de Roraima, conselheiro Brito Bezerra destacou que essa certificação é fruto do trabalho conjunto de todos do TCERR. “Sou muito grato por esse resultado, que não seria possível sem o empenho de toda a equipe do TCE Roraima, e, pelo segundo ano consecutivo recebemos a maior premiação do Programa, muito feliz e satisfeito”, frisou.
Servidores do Tribunal de Justiça de Roraima e a Defensoria Pública de Roraima estiveram presentes na solenidade de premiação e também foram agraciados com o selo diamante. A entrega local dos certificados acontece no dia 10 de dezembro em Boa Vista.
As ações do Programa Nacional de Transparência Pública tem o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).